Decreto Lei 150/2015 da Diretiva Seveso III e SGSPAG

Objetivos

Objetivo Geral

• Divulgação do DL150/2015 de 05 de Agosto, sua aplicabilidade e obrigações que lhe estão associadas

Objetivos específicos

• Enquadramento legal: DL150/2015 de 05 de Agosto e Diretiva Seveso;
• Caracterizar o Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG), nomeadamente requisitos, sua implementação e manutenção.

Destinatários

• Quadros Dirigentes e Responsáveis de instalações abrangidas pelo DL150/2015 de 05 de Agosto
• Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho

Conteúdo Programáticos

- Apresentação do DL150/2015 de 05 de Agosto

• Âmbito, aplicabilidade e obrigações do operador

- Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG)

• Identificação dos Requisitos do SGSPAG
• Requisito geral: Cumprimento legal
• Breve abordagem sobre a regulamentação mais relevante

- Objetivos e principais evidências a apresentar na Auditoria de Verificação dos seguintes requisitos:

• Política de Prevenção de Acidentes Graves

• Identificação de perigos e Avaliação de Riscos

• Objetivos

• Organização e pessoal

• Controlo Operacional

• Gestão de Modificações

• Planeamento de emergências

• Monitorização do desempenho e Não Conformidades

• Auditoria

• Revisão do SGSPAG

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